| Projeto: |
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PL 749 15/12/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-749/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0749-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0749-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.746 de 12/01/2022 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA VALDEMAR LOPES ARMESTO, DELIMITADO PELA RUA DR. ROBERTO FEIJÓ, 176/178 COM A RUA JOSÉ DOS REIS, ALTURA DO N. 384, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / JOSE DOS REIS ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / ROBERTO FEIJO ( RUA DOUTOR ) / SANTA HELENA ( PRACA ) / VALDEMAR LOPES ARMESTO ( PRACA ) / VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ0729-2021
ver documento JUST1528-2021
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| Emendas: |
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ver documento EPL0749-2020LGOVERNO
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 15/12/2020 | | SGP42 | Recebido em 15/12/2020 | Encaminhado em 15/12/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/12/2020 | Encaminhado em 22/12/2020 | | PRESID | Recebido em 22/12/2020 | Encaminhado em 22/12/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 22/12/2020 | Encaminhado em 02/02/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 02/02/2021 | Encaminhado em 10/06/2021 | | SGP22 | Recebido em 10/06/2021 | Encaminhado em 10/06/2021 | | CCJ | Recebido em 11/06/2021 | Encaminhado em 14/07/2021 | | SGP12 | Recebido em 14/07/2021 | Encaminhado em 27/09/2021 | | SGP21 | Recebido em 07/12/2021 | Encaminhado em 07/12/2021 | | CCJ | Recebido em 07/12/2021 | Encaminhado em 18/02/2022 | | SGP21 | Recebido em 18/02/2022 | Encaminhado em 18/02/2022 | | SGP23 | Recebido em 18/02/2022 | Encaminhado em 18/02/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 22/03/2022 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 18 em 07/12/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 424/2021 de 02/07/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/07/2021 atraves do(a) Proc SEI 6010.2021/0002123-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 547/2021
Oficio CMSP 1388/2021 de 21/12/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0026984-0
prazo de sanção 18/01/22
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| Encerramento: |
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18/02/2022. Motivo: PROMULGADO |